Documentos

GESTÃO DA PLATAFORMA

9

• RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DA SOCIEDADE CIVIL 2021
• MAPEAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL CABO-VERDIANA
• CONSTITUIÇÃO DOS PELOUROS DO CONSELHO DIRETIVO
• LINHAS-FORÇAS DA AÇÃO PARA O TRIÉNIO 2021/2023
• PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL 2017/2021
• ESTUDO DIAGNÓSTICO DAS ONG EM CABO VERDE
• Guia das ONG de Cabo Verde
• REGIMENTO DA PROVEDORIA APROVADO
• CÓDIGO DE ÉTICA ASSOCIATIVA APROVADO

LEGISLAÇÃO

11

• BO Nº 116 – I SERIE DE 05-12-2022
• BO Nº 116-I Serie-PORTARIA Nº 51-2021, DE 23 DE NOVEMBRO
• BO Nº 115-I SERIE DE 19-11-2021
• BO Nº 38 – I SERIE DE 19-09-2005 – Regime Juridico das pessoas coletivas de utilidade Público
• ESTATUTOS DA PLATAFORMA
• BO Nº 37 – I SERIE DE 27-09-2010-Regime juridico do Voluntariado
• BO Nº 34 – I SERIE DE05-05-2016- Regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária
• BO Nº 22 – I SERIE DE 21-07-2003- Regime Juridico geral da constituição de associações de fins não Lucrativo
• BO Nº 19 – I SERIE DE 22-03-2016-Estatuto das organizações da Sociedade Cívil de Desenvolvimento
• BO Nº 14 – I SERIE DE 23-03-2017- Micro e pequenas empresas