Criação e reconhecimento

A Plataforma das Organizações não Governamentais de Cabo Verde foi criada a 6 de Julho de 1996, por ocasião da realização da Assembleia-geral constituinte que reuniu 32 das 40 ONG’s então existentes.

Ela surgiu no contexto de um dinâmico processo de organização e participação da Sociedade Civil que teve como referências principais a Independência do país em 1975, a publicação da lei das associações em 1987 e a abertura política em 1991.

A necessidade de um espaço de comunicação e concertação permanentes, numa perspectiva de autopromoção e reforço mútuo, passou a ser entendida como algo de imperativo. Isso devido à consciência cada vez mais clara e a visão cada vez mais ampla de que a união faz a força.

As ONG’s, muito cedo, ganharam a consciência de que uma maior confiança junto dos seus parceiros e a consequente criação de condições que favoreçam o diálogo, a concertação e a participação, em estrito respeito pelos seus ideais e princípios, passaria obrigatoriamente pela sua capacidade de organização e de definição de estratégias claras e objectivas.

Foi neste contexto de tomada de consciência e de afirmação progressivas que, nos dias 15 e 16 de Julho de 1996 teve lugar a Assembleia Constituinte da Plataforma das ONG’s de Cabo Verde.

A Plataforma foi reconhecida como pessoa jurídica de interesse público, por despacho do Ministro da Justiça de 17/02/98, publicado no B.O. nº 8/98, de três de Março. É, ela própria, uma ONG independente, sem fins lucrativos, com autonomia financeira, administrativa e patrimonial.

Objectivos:

Os objectivos da Plataforma resumem-se nos seguintes: